Recentemente, o comércio de ilhas na Indonésia, promovido por uma plataforma canadense, gerou preocupações sobre a possibilidade de privatização que afetam diretamente muitas comunidades litorâneas. Em 18 de junho de 2025, diversos locais no arquipélago de Anambas, dentro da província de Ilhas Riau, foram anunciados no site privateislandsonline.com. As autoridades do Ministério dos Assuntos Marinhos e Pescas da Indonésia refutaram essas listagens, esclarecendo que a legislação nacional proíbe a alienação de ilhas a pessoas ou entidades estrangeiras.
Além disso, o Ministério destacou que quatro das ilhas mencionadas—Anambas-Rintan, Mala, Tokong Sendok e Nakob—são de fato válidas, enquanto outros locais listados pertencem às províncias de Nusa Tenggara, Nusa West Nusa Tenggara e Bangka-Belitung. Após as preocupações levantadas, o governo indonésio tomou medidas para bloquear o acesso ao site em seu território, embora ainda seja possível acessá-lo mundialmente, inclusive na Indonésia via VPN.
As autoridades indicaram que essas listagens poderiam ter sido propostas para atração de investimento estrangeiro, não representando vendas concretas. Para utilização comercial das ilhas, as empresas precisam obter as permissões apropriadas, existindo, no entanto, restrições rigorosas em relação ao uso. Por exemplo, em uma ilha pequena, desenvolvedores podem utilizar até 70% de sua área total, devendo reservar no mínimo 30% desse espaço para preservação ambiental, limitando assim o controle efetivo a apenas 40% do total.
Nusron Wahid, ministro indonésio responsável por terras e zoneamento, esclareceu que, segundo a legislação local, investidores estrangeiros apenas podem adquirir direitos de uso, e não a propriedade das terras. Ele ainda observou que as Ilhas Anambas estão sendo discutidas dentro das zonas destinadas a desenvolvimento, e não em áreas florestais. A ilha Seliu, localizada em Bangka-Belitung, é tratada de maneira semelhante, enquanto a ilha Panjang, na parte ocidental, continua sendo objeto de debate nesta questão.
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Tempo de Leitura do texto: 2,3 minutos de leitura.
Publicado em: 2025-07-08 12:40:00
Autor: Conservation news
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