Litígios em Alta: Comunidades Intensificam Combate a Viulações de Direitos na Transição Energética

A investigação mais recente revelou um crescimento nos litígios envolvendo corporações do setor mineral de transição e de energia renovável em diversos países. O relatório recém-publicado pelo Centro de Recursos de Negócios e Direitos Humanos, uma organização não governamental, destaca que, desde 2009, 95 processos foram registrados contra empresas associadas à cadeia produtiva de energia renovável, abrangendo desde a extração de minerais até as indústrias eólica, solar e hidrelétrica, todos relacionados a alegações de violações de direitos humanos.

Quase 50% dessas ações jurídicas foram iniciadas por comunidades indígenas, enquanto o restante envolveu grupos de defensores de direitos humanos e comunidades locais. A maioria das reclamações – cerca de 75% – ocorreu após 2018, sinalizando um aumento substancial nas contestações judiciais. Os principais objetivos dos processos incluem a paralisação ou a suspensão de projetos, fundamentados em infrações dos direitos humanos, impactos ambientais negativos e falta de consulta adequada às comunidades, especialmente no que diz respeito ao direito ao consentimento livre, prévio e informado (FPIC).

Em termos regionais, mais da metade (53%) das ações foi movida na América Latina e no Caribe, seguida pela América do Norte (16%), África (11%), Europa (9%), Ásia (8%) e, por fim, Austrália e Oceania (3%). De acordo com Elodie Aba, pesquisadora jurídica sênior da ONG, os indivíduos afetados por projetos mineradores de transição estão cada vez mais buscando a justiça nos tribunais para salvaguardar seus direitos. Ela comentou que, embora geralmente o litígio seja visto como o último recurso, há uma crescente conscientização entre as comunidades sobre seus direitos, resultando em uma utilização mais efetiva das ferramentas legais disponíveis.

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Tempo de Leitura do texto: 4.2 minutos de leitura

Publicado em: 2025-07-11 09:26:00

Autor: Conservation news

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