Ceará: 66 Municípios Reconhecidos em Situação de Emergência pelo Governo Federal

Vinte e seis cidades no Ceará tiveram suas situações de emergência devido à seca oficialmente reconhecidas pelo Ministério da Integração Nacional. A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil foi divulgada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 23. Com esses novos reconhecimentos, o total de municípios nessa condição sobe para 66.

Adicionalmente, existem nove cidades cearenses que também enfrentam situações de emergência por estiagem ou seca, cuja decretação ou homologação já foi realizada pelo Governo do Estado do Ceará. No entanto, ainda aguardam o reconhecimento por parte da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Esse reconhecimento é crucial, pois permitirá que as autoridades municipais solicitem ajuda do Governo Federal para implementar ações de socorro, assistência e a recuperação de serviços essenciais para as populações afetadas. A vigência da portaria federal é de 180 dias.

Os municípios cearenses reconhecidos nesta segunda-feira incluem: Acopiara, Assaré, Bela Cruz, Cedro, Chaval, Crateús, Crato, Groaíras, Hidrolândia, Icapuí, Icó, Iguatu, Independência, Ipu, Itapajé, Jaguaruana, Lavras da Mangabeira, Madalena, Missão Velha, Nova Olinda, Ocara, Parambu, Paramoti, Reriutaba, São Gonçalo do Amarante e Umirim.

Para o reconhecimento federal em casos de seca, é imprescindível que haja a decretação da situação de emergência por parte das esferas municipal ou estadual antes. Isso visa estabelecer um quadro jurídico que possibilite a execução de ações assistenciais à população, como a Operação Carro-Pipa, e a recuperação do abastecimento de água, incluindo obras para instalação de sistemas simplificados e adutoras de engate rápido.

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Tempo de Leitura do texto: 7.3 minutos de leitura

Publicado em: 2018-07-23 20:13:00

Autor: g1

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