O processo judicial envolvendo quatro dos seis acusados pela morte de Greiciara Belo Vieira, gestante falecida em 2016 em Ituiutaba, permanece sem data definida para seu prosseguimento. A defesa tem buscado alternativas em instâncias superiores com o objetivo de absolver os réus ou questionar a responsabilidade do júri em julgar o caso. Atualmente, todos os envolvidos, incluindo a mulher suspeita de ter orchestrado o crime, permanecem sob custódia na unidade prisional local.
Greiciara, que estava grávida de nove meses, foi assassinada em 19 de agosto. O crime teve início com seu sequestro em Uberlândia, sendo levada a Ituiutaba para que o grupo tentasse roubar a criança, que seria entregue a Shirley de Oliveira Benfica, identificada como a mentora do plano. De acordo com as investigações, Shirley fingia estar grávida para não levantar suspeitas com seu parceiro e decidiu cometer o roubo para manter a ilusão.
As apurações revelaram que os suspeitos utilizaram substâncias para dopar Greiciara e a transportaram para uma área rural em Ituiutaba, onde foi realizada uma cirurgia para a retirada do bebê. A perícia indicou que a mãe estava viva durante o procedimento. Após um exame de DNA que confirmou a relação familiar, a mãe de Greiciara obteve a guarda definitiva de sua neta.
Conforme informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no mês passado, os advogados dos quatro réus ainda não julgados apresentaram um recurso especial, que deverá ser analisado quanto à sua validade para ser submetido aos tribunais superiores.
Se reconhecido como pertinente, o recurso será encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça ou ao Supremo Tribunal Federal.
Se o TJ não aceitar o pedido, os advogados têm a possibilidade de interpor um agravo, levando o recurso às instâncias superiores independentemente da decisão inicial.
A decisão sobre a pronúncia dos réus foi oficializada em 15 de março de 2017. As travestis Lucas Matteus da Silva e Jonathan Martins Ribeiro de Lima, conhecidas como Mirela e Yasmin, foram condenadas por homicídio quadruplamente qualificado, incluindo fatores como motivação torpe e a impossibilidade de defesa da vítima. Ambas cumprem pena em Ituiutaba.
Os demais réus – Shirley de Oliveira Benfica, Jacira Santos de Oliveira, Michel Nogueira de Oliveira e Luís Felipe Morais – apelaram da condenação e aguardam o julgamento dos recursos. A defesa de Shirley, de 32 anos, solicita a impronúncia com base na falta de evidências de sua participação no crime, além da revogação da prisão preventiva.
A defesa de Luís Felipe pleiteia sua absolvição imediata ou a impronúncia, sustentando a mesma linha argumentativa. A defesa de Michel também busca desviar seu julgamento de um júri popular, enquanto os advogados de Jacira entraram com um recurso pedindo a impronúncia e contestando as qualificadoras aplicadas a ela.
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Tempo de Leitura do texto: 6.5 minutos de leitura
Publicado em: 2018-07-23 15:21:00
Autor: g1
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