Na manhã de segunda-feira (23), dez prefeitos da Região Centro-Oeste se reuniram na sede da Associação Microrregional dos Municípios do Vale do Itapecerica (Amvi) em Divinópolis para discutir a dívida acumulada do Governo de Minas com as prefeituras.
O foco da conversa foi o atraso nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Secretaria de Fazenda do Governo de Minas foi contatada para fornecer informações, mas ainda não houve retorno.
Durante o encontro, o prefeito de Divinópolis, Galileu Machado (PMDB), expressou preocupações sobre a situação financeira do município, e pela primeira vez sugeriu a possibilidade de escalonar os salários dos educadores. Ele afirmou que a dívida do governo relacionada ao Fundeb chega a R$ 6 milhões, o que prejudicaria o pagamento dos professores e o transporte escolar. “Terei que tomar medidas para mitigar as consequências da irresponsabilidade do governador, dentro do que for possível”, destacou Galileu.
O prefeito de Itapecerica, Willer Rodrigues Reis (PHS), também participou da reunião. Embora não tenha detalhado a situação da sua cidade, alertou que a falta dos repasses comprometeria os serviços educacionais. “Sem os recursos adequados, não conseguiremos atender a população. Estamos unidos para exigir o que é nosso por direito”, comentou.
Almir Resende Júnior, prefeito de Carmo do Cajuru e presidente da Amvi, ressaltou que o encontro não apenas permitiu a discussão das dificuldades financeiras de cada município, mas também buscou fortalecer a colaboração entre os prefeitos. Ele mencionou ações judiciais promovidas pela Associação Mineira de Municípios (AMM) para pressionar o Governo, mas lamentou o retorno insatisfatório até o momento e alertou que, a partir de agosto, a situação financeira poderá se agravar significativamente.
Em uma entrevista realizada no dia 26 de junho, a secretária municipal de Fazenda de Divinópolis, Suzana Xavier, esclareceu que a verba referente às férias dos servidores da educação estava suspensa. Essa decisão foi tomada para assegurar que os pagamentos dos educadores que dependem do fundo fossem realizados juntamente com os demais funcionários no quinto dia útil de julho.
Na folha de pagamento do setor de educação de Divinópolis, que soma pouco mais de R$ 7 milhões, aproximadamente R$ 6,5 milhões provêm do Fundeb, representando mais de 90% dos salários quitados no início de julho. Apesar da situação preocupante e do risco de não conseguir honrar os pagamentos em agosto, as autoridades locais ainda não haviam abordado a possibilidade de escalonamento salarial, como indicado por Galileu na reunião.
No mês passado, a AMM e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais alertaram que a dívida do Governo com as prefeituras da Regional de Saúde do Centro-Oeste ultrapassava R$ 227 milhões. Naquele momento, a dívida total do Estado com as prefeituras excedia R$ 4,7 bilhões, sendo que R$ 3,7 bilhões estavam relacionados à área da saúde. A Amvi calcula que o Estado deve em torno de R$ 8 bilhões às cidades mineiras a respeito do Fundeb.
O débito da região Centro-Oeste exclusivamente no setor de saúde atingiu R$ 227.593.368,33, conforme informações fornecidas pelas prefeituras ligadas à Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis. Dados obtidos pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG) indicam que a falta dos repasses começou a se intensificar em junho de 2016, com dívidas que permanecem desde 2011.
Um levantamento realizado no dia 9 deste mês revelou que a dívida do Governo com pelo menos três municípios da região Centro-Oeste supera R$ 80 milhões. As prefeituras de Divinópolis, Carmo do Cajuru e Formiga informaram que esse montante se refere a repasses destinados à saúde e ao transporte escolar.
SOBRE O PRO BONO FEED:
Somos um ambiente informativo dedicado ao jornalismo de impacto social, com um firme compromisso para a transformação de vidas e comunidades. Nossa equipe se dedica a apurar, investigar e curar informações que promovam o progresso humano e coletivo. Trabalhamos em colaboração com uma rede de parceiros e nos apoiamos em fontes públicas, confiáveis e abertas ao compartilhamento de saberes, sempre pautadas pelo interesse público e pela transparência.
CONTEÚDO REFERENCIADO:
Tempo de Leitura do texto: 8 minutos de leitura
Publicado em: 2018-07-23 16:29:00
Autor: g1
Sobre as fontes: Este texto foi cuidadosamente adaptado a partir de materiais originalmente criados por fontes confiáveis e parceiros, bem como de bases de dados públicas e internacionais. Reforçamos nosso compromisso com a disseminação responsável de informações que promovem a utilidade pública e a transparência. Para mais informações sobre esta matéria acesse g1 . Aproveite e acesse outras histórias e conteúdos inspiradores na página oficial.
Se fez sentido pra você, envie para mais alguém. Informação transforma.
 diz que cogita escalonar salário dos profissionais da educação.){kind=link}