A Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão (PRE-MA) emitiu uma recomendação direcionada a capelães, dirigentes de partidos políticos e líderes de entidades religiosas do estado. A orientação solicita que qualquer representante de uma organização religiosa evite promover ou participar de ações que possam ser interpretadas como propaganda eleitoral a favor de candidatos, especialmente dentro dos locais de culto.
A recomendação abrange uma variedade de representantes religiosos, incluindo padres, pastores, ministros e bispos. O pronunciamiento fundamenta-se em um entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera que a promoção de candidaturas por entidades religiosas pode ser caracterizada como abuso de poder econômico, o que a torna imprópria e sujeita a sanções.
De acordo com o procurador regional eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, o uso de recursos de templos para fins eleitorais pode comprometer a igualdade de oportunidades entre os candidatos. Isso poderia afetar gravemente a integridade e a validade do processo eleitoral, chegando a resultar na cassação de registros ou diplomas dos candidatos favorecidos, caso venham a ser eleitos.
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Publicado em: 2018-07-23 13:41:00
Autor: g1
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