Desde o dia 1º de julho de 2025, não há mais a obrigatoriedade de emissão de diplomas físicos para estudantes formados em instituições de ensino superior, sejam públicas ou privadas.
Agora, a entrega do diploma é feita de forma exclusivamente digital, conforme informado pelo Ministério da Educação (MEC).
Este novo sistema garante que o diploma exista apenas em formato online, incorporando assinatura digital e um carimbo eletrônico que registra a data e hora da emissão do documento.
Os diplomas emitidos até julho de 2025 permanecem válidos. No entanto, os documentos impressos expedidos após essa data não terão valor legal, funcionando apenas como cópias simbólicas.
Algumas instituições já implementavam a digitalização antes dessa data, iniciando em 2021. Agora, essa forma digital será obrigatória em todo o território nacional.
A digitalização também se estenderá aos diplomas de pós-graduação stricto sensu e aos certificados de residência em saúde, com a exigência começando a partir de janeiro de 2026.
A emissão do diploma digital deve ocorrer em até 60 dias após a colação de grau, e o registro oficial precisa ser feito nesse mesmo período.
O MEC aponta diversas vantagens para a adoção do diploma digital. Para as instituições de ensino, destaca-se a agilidade na emissão, a redução de fraudes e a diminuição de custos com impressão e logística. Para os alunos, o diploma digital facilita o acesso e possibilita o armazenamento em diferentes dispositivos.
A equivalência entre diplomas digitais e físicos será mantida, com foco na prioridade da emissão digital. Ambos os formatos precisam ser gerados pelas instituições dentro dos prazos estipulados e a validade jurídica de ambos depende do registro oficial.
As instituições superiores, sejam elas públicas ou privadas, são as responsáveis pela emissão do diploma digital.
Para que o diploma digital tenha validade jurídica, é necessário que contenha um carimbo de tempo, que registra a data e hora de sua criação junto com a assinatura digital, além de um certificado digital que garante a identidade eletrônica, possibilitando assinaturas com o mesmo valor de uma assinatura manuscrita.
O MEC fornece uma plataforma para verificação da validade do diploma digital, acessível pelo site oficial.
A emissão do diploma digital é incumbência das instituições de ensino superior, que devem seguir as diretrizes da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Isso envolve o uso de um sistema criptografado e um conjunto de documentos fornecido pelo Ministério da Educação.
O diploma digital é gerado em formato XML, que utiliza rótulos para organizar os dados, facilitando a leitura por sistemas e pessoas. O documento deve estar disponível no site da instituição de ensino, em uma área restrita, mediante a consulta de um código de validação.
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Tempo de Leitura do texto: 12.5 minutos de leitura
Publicado em: 2025-07-14 03:00:00
Autor: g1 > Educação
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