O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou durante uma coletiva na última sexta-feira (11) que está em andamento a proposta para expandir o programa Pé-de-Meia, com o objetivo de abranger todos os estudantes do ensino médio até 2026. A declaração ocorreu após a divulgação de dados sobre alfabetização no Brasil, em Brasília (DF).
A ampliação do programa exigirá um investimento adicional de R$ 5 bilhões no orçamento atual, conforme o ministro destacou em conversas anteriores com jornalistas. Atualmente, o custo do Pé-de-Meia é estimado em R$ 12,5 bilhões.
Santana informou que tem dialogado com líderes do Legislativo, incluindo o presidente da Câmara, Hugo Mota (Republicanos), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB), assim como com as comissões de Educação. O objetivo é assegurar um aumento no orçamento do Ministério da Educação que possibilite a expansão do programa.
O Pé-de-Meia foi iniciado com foco no Bolsa Família e, posteriormente, ampliado para o Cadastro Único (CadÚnico). Atualmente, cerca de 4 milhões de jovens participam da iniciativa, e a intenção é torná-la universal. No entanto, a viabilidade dessa proposta depende significativamente da situação fiscal.
Apesar de ser um dos principais projetos educacionais do governo Lula, a universalização do Pé-de-Meia enfrenta incertezas. A administração está sob pressão do Congresso para cortar despesas, e especialistas alertam sobre o perigo de um “apagão” educacional se a situação continuar sem resolução.
O Pé-de-Meia é uma iniciativa do Governo Federal, criada em 2024, que visa combater a evasão no ensino médio, incentivando a permanência dos alunos por meio de assistência financeira. São elegíveis ao programa estudantes de baixa renda da rede pública, com idades entre 14 e 24 anos, que pertencem a famílias registradas no CadÚnico.
Para receber o benefício, os alunos devem ter CPF, estar cadastrados no CadÚnico, estarem matriculados no ano letivo, manter uma frequência escolar de pelo menos 80%, e participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Os beneficiários do programa recebem: R$ 200 pela matrícula no início do ano letivo; R$ 1.800 em nove parcelas ao longo do ano; R$ 1.000 como bônus pela aprovação no final do ano letivo; e R$ 200 pela realização do Enem durante o último ano do ensino médio.
Para garantir o bônus, os alunos não podem ter sido reprovados no final do ano letivo e devem participar do Enem ao final do 3º ano do ensino médio.
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Tempo de Leitura do texto: 3.0 minutos de leitura
Publicado em: 2025-07-11 18:39:00
Autor: g1 > Educação
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